Implementação de um Sistema de Proteção de Dados Pessoais
Início Previsto: Abril de 2022
Cumprimento do RGPD e da Legislação Nacional
Duração
30h
Módulos
10
Sessões
10 x 3h
Modalidade
Síncronas On-line (Zoom)
Certificado
Sim
Com a entrada em vigor do Regulamento Geral de Proteção de Dados, os responsáveis pelo tratamento e os subcontratantes deverão estar devidamente preparados para responder aos novos desafios impostos por este regulamento.
Assim, é imprescindível que conheçam quais os requisitos e exigências que estão em causa e qual o impacto que isso terá nas suas organizações e processos internos, de modo a garantir que as suas atividades se encontram em conformidade com esse diploma legal.
As coimas são elevadas. O incumprimento é punido por elevadas coimas que podem ascender a 4% da faturação anual global ou a 20.000.000€;
Estão sujeitas à aplicação do RGPD todas as empresas que tenham o seu estabelecimento no território da União Europeia, independentemente da sua localização, ainda que o tratamento dos dados seja feito fora da UE.
- Empresários,
- Gestores e Administradores de Empresas,
- Diretores e Gestores de Recursos Humanos,
- Responsáveis pelo Departamento Administrativo e de Pessoal,
- Técnicos de Recursos Humanos,
- Assessores Jurídicos, Contabilistas,
- Responsáveis pelo Departamento de Sistemas de Informação,
- outros…
Com esta formação, o participante tem acesso a todo o processo de Sistema de Proteção de Dados Pessoais, de forma a cumprir esta obrigação legal na empresa, dispondo no final do Dossiê RGPD chave na mão:
- Entender o enquadramento legal Regulamento Geral de Proteção de Dados
- Compreender o processo de implementação do sistema de proteção de dados pessoais
- Elaborar todos os documentos necessários das várias áreas impostas pelo do RGPD
- Aplicar metodologias e procedimentos para o cumprimento do RGPD na empresa
- Enquadramento do Regulamento Geral de Proteção de Dados (679/2016 de 27 de abril de 2016) e da Legislação Nacional (Lei n.º 58/2019 de 8 de agosto)
- Enquadramento da Sua Empresa no esboço de obrigatoriedade dentro do Regulamento Geral de Proteção
- Diagnóstico à sua empresa
- Preparação para o Projeto
- RGPD Avaliação/ Diagnóstico
- Plano de Projeto para Cumprir o RGPD
- Quadro de Política de Dados Pessoais
- Atividades de Tratamento
- Diretrizes para o Tratamento de Atividades Inventário
- Apêndice – Inventário de Tratamento Atividades
- Gestão de Direitos dos Titulares de Dados Pessoais
- Conformidade de terceiros
- Conformidade RGPD do Subcontratante – Questionário + respetivas cartas/ ofícios
- Acordo de Subcontratação + respetiva carta/ ofício
- Segurança de Dados Pessoais
- Violações de Dados Pessoais
- Processo de Candidatura e Contratação de RH e Prestadores de Serviços
- Autorização de Consentimento (candidatura)
- Fluxograma
- Documentos Contratuais
- Formação exigida no regulamento aos RH da Sua Empresa
A formação decorrerá na modalidade 100% online em tempo real, através de plataforma ZOOM ou outra que seja identificada pela SEGI.
Os módulos adotarão uma metodologia expositiva, interrogativa, demonstrativa e ativa desenvolvidos através de estudos de caso, exercícios e trabalhos práticos.
Assiduidade
a) O formador é o responsável por confirmar as presenças dos formandos
b) A apresentação de justificações de faltas por parte do formando só terá efeito ao nível pedagógico, dado serem contabilizadas para efeito da assiduidade mínima exigida para a certificação.
c) Para efeitos de obtenção de certificado de formação profissional, os formandos deverão assistir a pelo menos 90% da carga horária total da formação
Avaliação e Certificação
O formando tem aproveitamento sempre que obtenha classificação igual ou superior a 10 valores, numa escala de 0 a 20.
No final da formação, obtenção de um Certificado de formação a partir da plataforma SIGO, mediante avaliação positiva e assiduidade mínima exigida.